Capacitação externa | O Tribunal de Contas da União (TCU) promove o seminário Consensualismo na Administração Pública.

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove no dia 4 de junho, de 09h às 18h, em Brasília-DF, o “Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública” , que tem por objetivos aumentar o grau de conhecimento de servidores públicos e ampliar o debate sobre o tema na administração pública. 

O evento é destinado a servidores do TCU e de outros órgãos da administração pública, representantes de entidades e organizações civis, do setor de infraestrutura, da academia, concessionárias de serviços públicos, escritórios de advocacia e particulares interessados ou envolvidos com o assunto.

O seminário será realizado no auditório Ministro Pereira Lira, mas servidores do TCU e de outros órgãos da administração pública, poderão participar assistindo a transmissão no canal do TCU, no Youtube. 

Confira a programação do evento:

9h00 – Abertura – Ministro Bruno Dantas, Presidente do TCU

9h10 – Painel 1: Consensualismo como poder-dever do administrador público.

Participantes: Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Rodrigo Pacheco, Senador e Presidente do Congresso Nacional; Sérgio Guerra, Professor titular da FGV Direito Rio.

Mediador: Ministro Bruno Dantas, Presidente do TCU.

10h40 – Painel 2: Limites da mutabilidade dos contratos nas soluções consensuais.

Participantes: Gustavo Binenbojm, Procurador do estado do Rio de Janeiro; Juliana Palma, Professora da FGV Direito SP; Flávio Amaral, Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Mediador: Ministro Antonio Anastasia.

12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço

14h10 – Debate 1: Resultados alcançados consensualmente na administração pública.

Participantes: Arthur Valério, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Miriam Belchior, Secretária-Executiva da Casa Civil; João Paulo Bachur, Advogado e professor do IDP; Nicola Khoury, Secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU.

Mediador: Procuradora-Geral do MPTCU Cristina Machado.

16h10 – Debate 2: Solução consensual ou litígio? Análise do custo de oportunidade.

Participantes: Luciana Yeung, Professora associada do Insper; Bianca Bez, Sócia BBL Advogados; Fernando Meneguin, Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro; Diego Faleck, Sócio Faleck e Associados.

Mediador: Ministro Vital do Rêgo.

Assista no Youtube no período da manhã: https://www.youtube.com/watch?v=g4NT28psZ9o

Assista no Youtube no período da tarde: https://www.youtube.com/watch?v=RRcO5A2no50

Postado em 16/05/2024 - 11:13 - Atualizado em 13/06/2024 - 12:17